Regularizar uma propriedade no chamado “terreno de marinha”, é uma tarefa muitas vezes complexa e desafiadora. Neste case iremos explicar como a Regulare conseguiu com êxito solucionar os entraves que estavam impedindo o nosso cliente Sr. Solon Silva de conseguir o tão sonhado registro de posse e regularização do seu terreno.
Como tudo começou?
O caso teve início com a necessidade de registrar um imóvel localizado no bairro de Barro Preto, em Luiz Correia, situado à beira-mar. A situação chamou a atenção por envolver terrenos de marinha, o que costuma gerar dúvidas sobre a obrigatoriedade e a viabilidade do registro.
Análise da Nossa Assessoria
O Dr. João Marcelo, advogado e sócio-diretor da Regulare, identificou que o imóvel apresentava uma particularidade: parte dele estava em área considerada terreno de marinha e outra parte não. Essa característica trazia complexidade ao processo e riscos à segurança jurídica do proprietário. A análise indicou que muitos proprietários da região enfrentavam dificuldades semelhantes, com incertezas na venda e na valorização de seus imóveis.
Solução Encontrada
Apesar da complexidade, conseguimos realizar com sucesso o registro do imóvel em cartório, provando que é possível regularizar propriedades mesmo em casos de terrenos parcialmente classificados como de marinha. O trabalho trouxe segurança jurídica ao proprietário e demonstrou a eficácia da atuação da empresa na regularização fundiária em áreas litorâneas.
Documentação do Case em Vídeo
Documentamos este case em vídeo no canal do Youtube do Dr. João Marcelo Alves, onde ele e o Dr. Eduardo Silveira (corretor parceiro da Regulare) reforçam a importância do registro para valorização e segurança jurídica de terrenos ou imóveis localizados terrrenos de marinha. Assista na íntegra abaixo!
